16 de Setembro – Terça-feira

8h00: Recepção e Credenciamento dos Participantes

8h30: Abertura do Congresso pela Presidente de Mesa

Patrícia Rosset
Assessora Técnica Jurídica
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP

8h40: Atualize-se Sobre Alterações e Novas Exigências na Legislação Ambiental para Planejar e Conduzir as Políticas Ambientais na Empresa
• Verifique as competências legislativa e administrativa nas esferas federal, estadual e municipal em matéria de meio ambiente
• A compatibilização dos interesses ambientais com as reivindicações dos diversos setores
• As perspectivas de agilização dos trâmites na área ambiental, a partir da diminuição da burocracia
• A busca por uma fiscalização no Estado mais rigorosa
• Preservação do meio ambiente x Desenvolvimento sustentado para o país
• A questão do licenciamento ambiental e as obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Ricardo Garroux
Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos/ CONJUR/ MMA Consultoria Jurídica
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Édis Milaré
Advogado Consultor
MILARÉ ADVOGADOS - CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE

9h40: Coffee Break e Networking

10h00: Visualize o que Está Sendo Feito pelos Órgãos Ambientais para Diminuir os Conflitos em suas Competências
• O conteúdo das leis federais, estaduais e municipais e a inter-relação destas
• Analise as tendências e possíveis soluções para os conflitos de competências entre estes órgãos
• Como desenvolver projetos diante da dependência aos órgãos licenciadores e da sobreposição de atuação deles
• Discuta com os próprios órgãos possíveis saídas para problemas que atingem a maioria das empresas

Consuelo Yoshida
Desembargadora Federal
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Elizabeth Cristina da Rocha Lima
Subsecretária de Política e Planejamento Ambiental
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE/ RJ

Cynthia Cardoso
Gerente de Normatização e Análise Técnico-Processual
SECRETARIA ADJUNTA DO MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE

Estudo de Caso: “Licenciamento Municipalizado: A experiência de Rio Claro (SP)”
Jayme de Oliveira Campos
Diretor de Planejamento Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO (SP)

12h00: Almoço

13h30: Qual a Visão do Ministério Público Quanto a Análise do Termo de Compromisso Ambiental para Fins de Licenciamento Ambiental
• A atuação do Ministério Público e dos órgãos ambientais para a correção das atividades potencialmente poluidoras através de um instrumento consensual
• Avaliação ambiental estratégica e sua repercussão no licenciamento ambiental
• Conflitos com o Direito de Propriedade e Direitos Adquiridos

Annelise Monteiro Steigleder
Promotora de Justiça da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO/ RS

14h30: Avalie as Responsabilidades Administrativa, Civil e Criminal em Matéria Ambiental
•  A questão da responsabilidade administrativa objetiva, quando a penalização vem antes da culpa
•  Pondere as taxas de fiscalização ambiental para empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras
•  Saiba quais são os benefícios fiscais para empresas que atuam em conformidade com a legislação ambiental
•  Regime de responsabilização e estratégias para evitar autuações por parte do órgão ambiental
•  Imputação da responsabilidade criminal à pessoa jurídica
•  Indenização por danos ambientais e formas de reparação
•  Entenda a responsabilidade do administrador, do funcionário e do acionista por atos contrários à integridade do ambiente

Toshio Mukai
Sócia Proprietário
MUKAI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Alexandre Sion
Gerente Jurídico
ANGLO AMERICAN

16h00: Coffee Break e Networking

16h30: Instrumentos Técnicos e Jurídicos Aplicados para Atuação em Áreas Protegidas - AAP
• Análises prévias para o licenciamento e atuação em áreas protegidas
• Como gerir as interfaces da empresa com as unidades de conservação
• Estruturação e condução de planos de manejo
• Quais as exigências dos órgãos licenciadores e fiscalizadores para que as atividades sejam realizadas em conformidade

Walter José Senise
Advogado - Sócio da área Ambiental
ARAÚJO E POLICASTRO ADVOGADOS

Roberto Akiau
Coordenador Jurídico das Áreas de Negócios e Meio Ambiente
VOTORANTIM CIMENTOS LTDA

17h30: Encerramento do 1° Dia do Congresso

17 de Setembro – Quarta-feira

8h30: Abertura do 2° Dia do Congresso pela Presidente de Mesa

Patrícia Rosset
Assessora Técnica Jurídica
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP

8h40: Verifique Formas Eficientes de Definir e Legitimar a Atuação Correta em Áreas de Preservação Permanente - APP
• Análise dos conflitos e avanços após resolução do CONAMA 369
• Elabore um mapeamento das APP e das intervenções
• Estruture um planejamento ambiental mais estratégico
• Discuta os aspectos técnicos e jurídicos do processo
• Conheça os desafios para gerenciar uma APP na prática e o que pode ser feito para preservar e revitalizar esta área
• Como lidar com a destruição de área de preservação permanente, impedimento da regeneração de área de cerrado amazônico e exploração de reserva legal sem autorização
• Pode-se afirmar que somente infrações relacionadas a tipologias florestais poderão vir a ser objeto de sanção na esfera penal?
• Saiba quais são as dificuldades permanentes que os aplicadores da lei têm enfrentado em interpretar as normas que regulam as APP

Cristina Godoy de Araújo Freitas
Promotora de Justiça - Coordenadora de Área do Meio Ambiente do CAO Cível e de Tutela Coletiva
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

9h30: Coffee Break e Networking

9h50: Entenda Sobre a Regulamentação Prevista para a Compensação Ambiental e Quais São as Discussões acerca desta Prática
• Avalie as conseqüências da decisão do STF - Supremo Tribunal Federal e sua influência na Lei SNUC - Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza
• A compensação ambiental pode se tornar uma fonte de custeio das atividades dos diversos órgãos ambientais?
• Como a compensação ambiental é definida pelo órgão competente, sem limite máximo, já que a lei estabelece apenas um limite mínimo de 0,5%?
• A natureza jurídica da compensação ambiental
• Entenda as controvérsias sobre a metodologia do cálculo compensatório
• Identificação das atividades que estão sujeitas ao pagamento da compensação ambiental
• Os desafios representados pela compensação ambiental

Simone Paschoal Nogueira
Sócia Responsável pelo Setor Ambiental - SP
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Adriana Coli Pedreira
Coordenadora Socioambiental
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ABIAPE

11h10: Tire suas Dúvidas a Respeito do Processo de Negociação do TAC - Termos de Ajustamento de Conduta
• Veja como agir em casos de acidente e contaminação
• Saiba quais são as condições mais aceitas neste processo
• Compreenda os termos mais utilizados
• A importância da análise prévia para que a empresa não se comprometa com cláusulas que não podem ser cumpridas
• TAC como ferramenta de compromisso para cumprimento da lei?
• Conheça os procedimentos para com o órgão ambiental
• Formas de negociação para obter uma negociação equilibrada com o Ministério Público
• Como são feitas as análises e os cálculos para se negociar este termo
• Quais são os limites para se desenvolver um TAC, quem pode utilizar e quais as restrições

Shirley Fenzi Bertão
Promotora-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Alexandre Parigot de Souza
Advogado Associado - Setor Regulatório e Ambiental
SIQUEIRA CASTRO – ADVOGADOS

Werner Grau
Sócio em Pinheiro Neto Advogados, dedicado à área de Sustentabilidade e Mudança do Clima
PINHEIRO NETO ADVOGADOS

Estudo de Caso: “Instrumento de Solução de Conflitos”
João Márcio Jordão
Superintendente do Aeroporto Internacional de São Paulo- Guarulhos - Governador André Franco Montoro
INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

13h00: Almoço

Workshop 1

Processo de Análise e Gestão de Riscos Ambientais
Veja como as Empresas Podem e Devem Realizar este Processo e Ter o Controle dos Pontos Críticos

Objetivos:
A finalidade deste workshop é preparar os executivos para atender às questões jurídicas e de responsabilidade para a viabilização e o perfeito funcionamento dos empreendimentos. Tornar clara a análise prévia de riscos ao meio ambiente, a fim de identificar equívocos no processo, transformando a possível ameaça de impacto em um posicionamento moderno da empresa em relação ao mercado.

Liderado por:
Celso Kolesnikovas
Diretor
HIDROPLAN – HIDROGEOLOGIA E PLANELAMENTO AMBIENTAL

Geólogo formado pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo e mestre em Hidrogeologia pelo mesmo Instituto
Doutor em avaliação de risco pela Universidade de São Paulo
Especialista em avaliações de risco de acordo com a metodologia ASTM-RBCA
20 anos de experiência em hidrogeologia e mais de 1000 casos de contaminação de solo e água subterrânea
Instrutor em cursos de curta duração para a Petrobras, Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS, Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Unisinos, FEPAM
Professor Regular do Instituto Brasileiro do Petróleo – IBP
Professor Convidado da ANVISA – Módulo de Avaliação de Risco para Pesticidas
Professor Convidado da FIOCROUZ – Módulo de Gestão Ambiental – Avaliação de Risco
Professor convidadado da PUC-RJ – Módulode Avaliação de Risco
Membro da USA - NGWA (National Groundwater Association) e ABAS (Ass. Bras. de Águas Subterrâneas)
Diversas publicações sobre Avaliação de Risco e Remediação de Áreas Contaminadas

Agenda:
13h30: Recepção, credenciamento e distribuição de material
14h00: Início do workshop
18h00: Encerramento do workshop
Haverá Intervalo para café

Workshop 2

Gestão de Projetos que Demandam a Compensação Ambiental
Saiba como obter Sucesso em seus Projetos Mesmo com as Incertezas do Cálculo Compensatório

Objetivos:
Este workshop irá auxiliar a condução dos seus projetos e a compreensão de suas responsabilidades compensatórias, levando em consideração as incertezas sobre o método de cálculo dos valores e as dúvidas que regem esta temática.

Principais tópicos a serem discutidos:
• Qual é o método de cálculo da compensação em razão do julgamento da ADI/3378 pelo STF?
• As controvérsias quanto à incidência da compensação ambiental
• A compensação incide ou não de forma retroativa?
• Em que situação é possível contestar os valores compensatórios administrativa e judicialmente

Liderado por:
Priscila Santos Artigas
Advogada Sênior
MILARÉ ADVOGADOS

Advogada. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto dos Advogados do Paraná.
Desde 2004 é advogada sênior do Milaré Advogados – Consultoria em Meio Ambiente, onde presta consultoria ambiental para grandes empresas. Tem artigos publicados sobre vários assuntos sobre Direito Ambiental e Direito Tributário e, especificamente sobre o assunto do Workshop, já publicou artigo na Revista de Direito Ambiental, em co-autoria com o Prof. Édis Milaré, a respeito das questões controvertidas da compensação ambiental da Lei do SNUC.

Agenda:
13h30: Recepção, credenciamento e distribuição de material
14h00: Início do workshop
18h00: Encerramento do workshop
Haverá Intervalo para café

18 de Setembro – Quinta-feira - Seminário

Promova Ações Integradas e Rentáveis Fortalecendo sua POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL a fim de Aumentar a Competitividade da Organização

8h30: Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

Patrícia Rosset
Assessora Técnica Jurídica
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP

Bloco 1 – Resíduos

8h40: Saiba como a Empresa Pode Gerar Novos Negócios e Minimizar Custos através da Redução, Reciclagem e Comercialização de Resíduos Industriais
• Analise quais os aspectos jurídicos e legislativos que envolvem os resíduos industriais
• Como se dá o gerenciamento de resíduos industriais
• Tratamento e destinação dos resíduos e eficiente análise de fornecedores para evitar problemas legais
• Como o uso de novas tecnologias possibilita novas alternativas para a destinação de resíduos
• Incentivos fiscais para as empresas que praticam reciclagem
• Benefícios financeiros com o reaproveitamento de resíduos como co-produto no processo produtivo
• Definição de técnicas para gerenciamento de áreas contaminadas

Estudo de Caso: “Minimização de Resíduos: o caso da Petrobras”
Fernando Jorge Santos de Oliveira
Engenheiro de Meio Ambiente Pleno
PETROBRAS

9h40: Coffee Break e Networking

Estudo de Caso: “O Co-processamento - uma destinação ambiental para os resíduos”
Francisco Jose Piffer Leme
Diretor Superintendente
ECO-PROCESSA TRATAMENTO DE RESÍDUOS

Bloco 2 – Produtos Perigosos

11h00: Evite danos Ambientais e Problemas Legais para Armazenagem e Transporte dos Produtos Perigosos
• Veja qual é a legislação vigente para este transporte e qual a maneira mais correta de agir
• Saiba quais são as licenças exigidas para este transporte
• Avalie maneiras de como proceder em casos de emergência
• Requisitos e desafios na utilização de embalagem para o transporte de produtos perigosos
• Emprego das normas da ABNT envolvidas no processo

Ilza Maria Roland
Gerente de Qualidade e Meio-Ambiente
JUPEL TRANSPORTES

12h00: Almoço

Bloco 3 – Água

13h30: Visualize Alternativas para a Otimização do Consumo e o Reaproveitamento de Água nos Processos Produtivos
• Discuta a Resolução CONAMA, antiga 357 e veja como a empresa deve se adequar para evitar multas e melhorar os processos existentes
• Soluções para o tratamento adequado da água de acordo com especificações de qualidade exigidas
• Defina estratégias para implantar seus processos de tratamento e descarte de efluentes
• Avalie os indicadores fundamentais para analisar o desempenho do Tratamento de Efluentes de sua empresa
• Compreenda como redesenhar processos para reutilização da água nos processos produtivos

Estudo de Caso: “Gestão de Recursos Hídricos”
Beatriz Botelho de Oliveira
Gerente Corporativa de Meio Ambiente
AMBEV

15h20: Coffee Break e Networking

Estudo de Caso: “Conservação e Reutilização de Água na Indústria”
Wlamir Grandi
Supervisor de Utilidades
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Estudo de Caso: “Redução no Consumo de Águas Industriais”
Oswaldo Malheiros S. Júnior
Chefe de EHS
SAINT GOBAIN DO BRASIL – DIVISÃO SEKURIT

Bloco 4 – Recursos Naturais

17h00: Estratégias para Avaliar o Processo Produtivo de Forma a Reduzir e Otimizar a Utilização dos Recursos
• Como identificar as interferências causadas no ambiente frente ao processo produtivo?
• Qual seria a gestão de recursos naturais mais adequada?
• Eliminação de desperdício nos processos produtivos
• Melhor planejamento do consumo de matéria-prima e redução de custos na sua aquisição
• Redução do consumo de energia

Estudo de Caso: “A Experiência da AES ELETROPAULO no alcance de uma produção enxuta”
Fabiane Vilar
Coordenadora Técnica de SGA - Engenheira
AES ELETROPAULO

18h00: Encerramento do Seminário