PROGRAMA 

Quarta-feira, 03 de Setembro de 2008

08h30 Recepção dos Participantes da Conferência, Credenciamento e Entrega da Documentação

08h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luciene Machado, Advogada
COOMEX - CIA. OPERADORA DO MERCADO ENERGÉTICO

09h00 Palestra: “Estruturação do Mercado Energético Brasileiro”
Guilherme Baggio, Consultor Jurídico
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

10h30 Coffee Break e Networking

11h00 Palestra: “Resolução nº 456: Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica”
Paulo André Mulato, Gerente Jurídico
ELEKTRO

12h30 Almoço

13h30 Palestra: “Aspectos Regulatórios e Contratuais das Fontes Renováveis de Energia”
Otávio Falcheiro de Oliveira, Advogado
MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

14h30 Palestra: “Contratos de Comercialização de Energia Elétrica em Ambiente Regulado”
Tiago Figueiró, Sócio
VEIRANO ADVOGADOS

15h30 Coffee Break e Networking

16h00 Palestra: “Aspectos Jurídicos e Operacionais da Contratação de Energia no Mercado Livre”
Alexei Vivan, Diretor Jurídico
GRUPO REDE ENERGIA

17h00 Palestra: "Os Modelos Contratuais Adequados para Empreendimentos de Engenharia para o Setor Elétrico"
Júlio César Bueno, Sócio
PINHEIRO NETO ADVOGADOS

18h00 Encerramento do Primeiro Dia da Conferência

Quinta-feira, 04 de Setembro de 2008

08h30 Recepção dos Participantes da Conferência, Credenciamento e Entrega da Documentação

08h50 Abertura do Segundo Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Luciene Machado, Advogada
COOMEX - CIA. OPERADORA DO MERCADO ENERGÉTICO

09h00 Painel de Tarifação de Energia:  “REIDI - Regime Especial para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura”
Márcia Regina dos Santos, Assessoria de Negociação e Gestão de Risco
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS

Marcelo Gasparino da Silva, Diretor Jurídico-Institucional
CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA

12h00 Encerramento da Conferência e Entrega dos Certificados

14h00 Abertura do Workshop Pós-Conferência

Workshop: “Incidência Tributária no Mercado de Energia Elétrica”

Orientar e fornecer um entendimento aos participantes para a correta aplicação da legislação tributária sobre energia elétrica, principalmente, nos aspectos relacionados à legislação tributária no âmbito do ICMS de forma objetiva e clara, como também dar conhecimento das decisões administrativas e judiciais no âmbito do STJ e do STF sobre as questões relevantes discutidas nos tribunais no que concerne à incidência de tributos na cadeia.

Oswaldo Angelim, Assessoria de Negociação e Gestão de Risco
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS

Eduardo Borges, Advogado
ULHÔA CANTO, REZENDE E GUERRA – ADVOGADOS