PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA

Quarta-feira, 01 de Outubro de 2008

08h00 Recepção dos Participantes da Conferência e Entrega das Credenciais

08h30 Abertura do 1º Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa
Fábio Lopes Vilela Berbel
Advogado - Consultivo e Contencioso
ALMEIDA ADVOGADOS


08h45 Previna-se de Situações que Podem Gerar Riscos de Nexo Ocupacional e suas Conseqüências
Luiz Eduardo Moreira Coelho
Sócio
COELHO E MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

 
Cases de Impugnações e suas Defesas – Inversão do Ônus da Prova
09h45 Atuação Prática nas Impugnações de Doenças para Descaracterizar o Nexo Causal do NTEP Determinado pelo INSS
Paulo Zétola
Gerente de Saúde e Benefícios
RENAULT


10h45 Coffee Break e Networking

11h00 Como Preparar a Defesa para Contestar os Nexos e o Enquadramento de Doenças e Prevenir-se de Responsabilidades
Maria Cristina Nader
Gerente Corporativo de Medicina - CP Saúde e Bem Estar
SIEMENS

Anna Cristina Baptista Pereira
Gerente Corporativo de Segurança no Trabalho
SIEMENS

Regras do INSS e a Justiça do Trabalho
12h00 Impactos e Benefícios das Regras do INSS para a Segurança no Trabalho
Remigio Todeschini
Diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério do Trabalho e Emprego
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL


13h00 Almoço

14h15 Pontos Críticos Gerados pelas Regras do INSS em Doenças Ocupacionais e a Postura da Justiça do Trabalho
Juliano Sarmento Barra
Sócio
MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS

Programas de Prevenção de Riscos em Segurança no Trabalho
15h15 Ações Preventivas para Reduzir a Geração de Nexos (NTEP) e os Índices de Afastamentos por Doenças Ocupacionais

1º case: Robert Bosch
André Cremasco
Assessor Jurídico e Previdenciário
ROBERT BOSCH


16h15 Coffee Break e Networking

2º case – GE Corporate
Fábio Carmo 
Diretor de Meio Ambiente
GE CORPORATE


17h30 Encerramento do 1º Dia da Conferência

Quinta-feira, 02 de Outubro de 2008

08h15 Recepção dos Participantes da Conferência

08h30 Abertura do 2º Dia de Conferência pelo Presidente de Mesa
Fábio Lopes Vilela Berbel
Advogado - Consultivo e Contencioso 
ALMEIDA ADVOGADOS

08h45 Aplicação de Programas de Prevenção de Riscos para Evitar Acidentes, Doenças Ocupacionais, Não Gerar Nexos e Impugnações
Eduardo Milaneli
Gerente do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida
PHILIPS


Regras em Saúde Ocupacional ao FAP (Fator Acidentário Previdenciário) e do SAT (Seguro Acidente do Trabalho)
09h45 Como Preparar-se para Aplicar ou Contestar as Alíquotas do (SAT) por Meio da Análise e Resultados do (FAP)
Fábio Lopes Vilela Berbel
Advogado - Consultivo e Contencioso 
ALMEIDA ADVOGADOS

10h45 Coffee Break e Networking

11h00 Aplicação da Ergonomia no Posto de Trabalho como Forma de Reduzir Nexos e Afastamentos por Acidentes e Doenças Ocupacionais
Alberto Cidale
Médico do Trabalho e Supervisor de Medicina Ocupacional
DAIMLERCHRYSLER
Consultor
WES – ERGONOMIA E SAUDE OCUPACIONAL


12h00 Passo-a-Passo na Implantação do Programa de Reabilitação para Minimizar Afastamentos Prolongados e Melhorar a Qualidade de Vida dos Funcionários
Marcos José Campello Baptista
Médico do Trabalho Supervisor
Unidade Medicina do Trabalho - SP
BANCO ITAÚ

13h00 Encerramento da Conferência e Entrega dos Certificados

Alteração da Programação:
O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.

Elabore Subsídios para a Produção e Evidenciação de Provas
Como Preparar a Defesa para Contestar o Enquadramento de Doenças e as Impugnações e Aplicar a Inversão do Ônus da Prova
A aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico ocasionou, em termos legais, a inversão do ônus da prova, ou seja, determinadas doenças gerarão presunção de doença de origem ocupacional, possibilitando ao empregado o recebimento de auxílio doença acidentário ou a aquisição de aposentadoria por invalidez acidentária, ficando para a empresa a função de provar que a doença do empregado não tem relação com o tipo de trabalho que desenvolve. Nesse contexto, uma estrutura de produção e evidenciação de provas é essencial para a defesa das empresas na contestação dos enquadramentos indevidos.

Cláudia Brum Mothé
Sócia – Coordenadora do Setor Trabalhista - RJ
SIQUEIRA CASTRO – ADVOGADOS
Bacharel em Direito pela PUC – Rio, Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Professora de Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil; da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas - ACAT. Especialista em advocacia contenciosa, Direito do Trabalho e Previdenciário. Sócia e Coordenadora do Setor Trabalhista do Escritório Siqueira Castro Advogados, Rio de Janeiro desde 1998.

13h30 Recepção e Credenciamento

14h00 Início do Workshop

18h00 Encerramento do Workshop e Entrega dos Certificados

*Haverá Intervalo para Café